JULHO 2009
Caro Associado
A propósito das noticias da imprensa que afirmam que sou favorável a um adensamento da cidade, sendo que a mesma apresenta preocupantes congestionamentos crescentes, prevendo-se o seu colapso econômico, social e ambiental caso essa tendência se mantenha, creio ser do interesse de nossos associados conhecerem os argumentos que defendo.
Há 30 anos, na gestão do Prefeito Olavo Setubal, sendo eu secretário do Planejamento, tomou-se a importante e fundamental iniciativa de calcular-se a capacidade de suporte do sistema de circulação para dela concluir-se o que poderia ser autorizado ser construído a mais, sem produzir congestionamentos.
Como se pode concluir tal cálculo não foi terminado, pois não houve tempo, embora já tivéssemos investido 1,5 milhão de dólares na montagem da equipe técnica com o devido seu treinamento para operação do sofisticado software, de propriedade de consultor externo. Embora esse fundamental passo tenha sido dado, todos os prefeitos posteriores não deram a devida importância e só agora, na gestão Alckimin /Serra /Kassab, por iniciativa da Secretaria de Transportes Metropolitanos, foi a questão retornada e para surpresa e também satisfação minha fui contratado como coordenador técnico do trabalho.
O trabalho para ser realizado partiu de um ano base. No caso foi escolhido 2005 que é o mesmo do Plano de Transporte Metropolitano, o PITU, que é o plano base adotado. Também se definiu um ano meta. No caso foi mantido o ano meta 2025 do PITU. O calculo detalhado dos metros quadrados que poderão ser acrescidos aos existentes foi 2012, que é o ano meta do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo aprovado em 2002 na gestão Marta e aprofundado em 2004, com uma lei complementar, a do zoneamento. No entanto nessa lei complementar da gestão Marta, a Câmara Municipal aprovou o que não deveriam ter aprovado.
Os metros quadrados a mais que aprovaram para cada um dos 96 Distritos de São Paulo não foram resultado de um Cálculo da Capacidade de Suporte do Sistema de Circulação que a lei de 2002 exigia que fosse feito. Foram resultado de uma simples extrapolação das tendências, ou seja, preferências, do mercado imobiliário. O resultado não poderia ser outro. A ausência por 30 anos, ou seja, até hoje, de um cálculo desse tipo, permitindo que o mercado imobiliário construa onde tenha preferência independentemente de se saber se há ou não Capacidade de Suporte e com a preferência crescente pelo uso do automóvel, só poderá resultar no que resultou: um caos crescente.
O calculo que realizamos foi o primeiro no Brasil para o Município de São Paulo, pois chegamos a definir por Distrito e por Bacia de Tráfego, os m2 de uso residencial e não-residencial, que podem ser acrescidos aos números existentes em 2005, o ano base, até 2012, o ano meta.
Nele está embutido, no entanto uma premissa, de política pública, definida no Plano Diretor e consensual com as políticas de transportes sendo praticadas pelo Governo Estadual: a de que a oferta de transporte coletivo atual e a ser acrescida serão utilizadas como preferência. Portanto invertendo-se até certo ponto as preferências pelo transporte individual.
Um monitoramento, que recomendamos em nosso trabalho, deverá ser feito de modo a se avaliar se está acontecendo essa reversão de preferências que do transporte individual passe para o transporte coletivo.
Caso isso não aconteça até 2012, tanto o nosso trabalho como entendemos o Governo Estadual, recomendam que a Prefeitura adote medidas que induzam a utilização da capacidade ociosa do sistema coletivo de circulação urbana, que possa estar ocorrendo.
Outra premissa é a que, para encurtar viagens, prevê readensamento por moradias do Centro Expandido, que pelas estatísticas confiáveis do IBGE está perdendo população a cada ano, e também o desenvolvimento de pólos periféricos de emprego, especialmente na Zona Leste, ao longo do sistema de circulação que está sendo implantado, na região Jacú-Pessego que será uma variante do ramo leste do Rodoanel.
A noticia sobre Moema do Estadão não exagerou ao dizer que lá caberão ainda cerca de 120 prédios.Uma linha nova de metrô, a 5, servirá esse distrito. Por isso o cálculo chegou esses números. O preocupante é imaginarmos um cenário no qual os freqüentadores de Moema continuando a usar os automóveis deixando o metrô subutilizado. Nesse cenário só a indução por outros instrumentos fará com que não sejam desperdiçados os investimentos feitos com o nosso dinheiro transferido na forma de impostos ao poder público para a construção dessa nova linha de metrô, salvando a cidade de seu colapso previsível.
P.S. Comunicamos que conseguimos negociar o contrato de locação para os próximos 12 meses no valor de R$550,00 mais Condomínio e IPTU.
Continuamos aguardando novas adesões, contando com a divulgação de nosso trabalho através de nossos associados.
Candido Malta Campos Filho
Presidente
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