FEVEREIRO 2008
Caro associado: Pela importância que o assunto tem para os 4 Jardins reproduzimos nesta Carta do Mês, a ata da reunião que tivemos da SAJEP, Olho na Praça e AME Jardins.
Ata/Assunto : Definição consensual de proposta a ser entregue a CET referente ao conceito de Traffic Calming no quadrilátero Joaquim Antunes, Gabriel Monteiro da Silva, Faria Lima e Rebouças.
O Prof.Candido iniciou a reunião com ampla explicação com respeito a problemas com o trânsito em São Paulo e no mundo civilizado, explicando que há 30 anos começou em Berkeley, Califórnia uma busca de encontrar modos pelos quais as ruas se mantivessem com vida comunitária (ver Livro Livable Streets–Donald Appleyard, Universidade da Califórnia–1983). Também informou aos presentes do projeto que está executando em contrato firmado com o Governo do Estado (STM-Secretaria de Transportes Metropolitanos) em convênio com a Prefeitura de São Paulo (SEMPLA), para cálculo de capacidade de suporte do Sistema de Circulação em relação ao zoneamento no Município de São Paulo. Discute-se em escala macro e média da região metropolitana os problemas de circulação.
Parte-se do princípio que o cidadão tem direito a ter tranqüilidade na moradia em áreas protegidas do tráfego intenso. Para isso defende-se além de extensa malha do metrô (+ de 160km) implantar de imediato malha de micro-ônibus cerrada cobrindo o Centro Expandido. Nos nossos bairros Jardins que são pouco densos, que se situa no interior dessa área central, continuaremos defendendo esta característica com a implantação de malha diferenciada de micro-ônibus, como a de Porto Alegre. A de micro-ônibus se implantada logo dará alívio imediato quanto ao trânsito de veículos. Não é recomendada linha de Metrô próxima que pressupõe um adensamento, para nós indesejável. Teremos em todo caso, a linha 4 ao lado do Jardim Paulistano com a estação mais próxima na Fradique Coutinho esquina da Pinheiros.
A proposta dos moradores para a CET é a de proteger o conjunto do bairro desde a Rebouças até a Gabriel Monteiro da Silva, no citado quadrilátero.
Na última reunião a proposta das Associações representantes dos moradores (SAJEP, Olho na Praça e AME Jardins) foi a do fechamento da Capitão Prudente junto a Rebouças considerando ser esta medida que atenderia as reivindicações das Ruas Maria Carolina e Mariana Correia, além do quadrilátero em seu conjunto.
A CET por sua vez nos enviou uma contra proposta que seria, a de voltar a Sampaio Vidal a ter duas mãos a partir da Rua Maria Carolina e em contra partida melhorariam o fluxo da Gabriel Monteiro da Silva. A intenção é de estrangulamento da entrada de veículos nas ruas a partir da Av. Rebouças para supostamente fluírem melhor. Acreditando que, todas as ruas tendo o mesmo papel, o tráfego seria democratizado.
O Prof. Candido explicou que o aumento de veículos na Cidade de São Paulo é contínuo e que se voltarem a Sampaio Vidal ao que era antes além de deteriorar a própria, em pouco tempo todas as do entorno estarão sobrecarregadas prejudicando o bairro todo. Lembrou que há 4 anos o número de veículos na Cidade de São Paulo era cerca de 600 mil veículos menos. Portanto é uma ilusão imaginar que voltando a Sampaio Vidal a ter duas mãos a Mariana Correia voltaria a situação anterior.
Foi dito que a CET comentou estar sendo pressionada pelo Ministério Público com ação na Justiça, ainda não julgada, acionada por um único Promotor Público contra a implantação das técnicas de Traffic Calming em zonas residenciais, o que caracterizaria privilégio.
O Prof.Candido argumentou que a sociedade tem que se mobilizar para entrar na justiça contra essa ação impetrada pelo Promotor contra a Sojal e a CET e buscar provar o engano que está havendo nesta interpretação, que representa um retrocesso em relação ao que vem ocorrendo no mundo civilizado que vem mais e mais controlando o tráfego de veículos. Mesmo porque, quem mais precisa de planejamento de proteção ao bairro é a periferia pobre que não tem opção de lazer pois a ocupação dos terrenos é muito grande,sendo a rua, quase sempre, a única opção para as crianças brincarem e os adultos espairecerem em conversas com vizinhos. E essas vias precisariam oferecer segurança para os seus usuários, o que implica em redução de volume e tipo de tráfego, isto é a utilização de “traffic calming”. Quanto mais pobre é a população mais ela precisa utilizar a rua como área de lazer. Portanto a tese do Promotor Público representa um grande equívoco de sua parte, revelando desconhecer o que ocorre há mais de 30 anos no mundo civilizado.
Foram discutidas entre os presentes diversas medidas que provavelmente auxiliariam numa melhora imediata, enquanto a malha de micro-ônibus e depois a do metrô, não estiverem implantadas.
O Prof. Candido lembrou que no Plano Diretor e em sua Lei complementar absurdamente não existe ainda um imprescindível Plano de Transporte e que devemos estar atentos, pois a partir de 4 de Fevereiro começa a tramitar o projeto de lei revisando o Plano Diretor Estratégico na Câmara Municipal. Mas que o tra-balho que coordena deverá corrigir essa lacuna, como tem sido garantido pelos técnicos da SEMPLA com quem mantém construtivo diálogo. O Plano de Transporte e o cálculo que está sendo feito deverá ser introduzido no projeto de lei da revisão da Lei de Zoneamento, complementar a do Plano Diretor, ainda a ser enviado a Câmara Municipal.
Foi acordado que será apresentada a seguinte proposta em Ofício a ser entregue a CET:
1. Manter as mãos na Sampaio Vidal como estão hoje.
2. Mudar a mão na Capitão Prudente - seria em direção à Rebouças com xicana formada por blocos de concreto no piso (que não é bloqueio) direcionando o tráfego de modo a evitar que se entre na contra-mão por ela, a partir da Rebouças, estendendo a proteção assim a todo o quadrilátero, inclusive a Mariana Correia.
3. A Gabriel Monteiro da Silva melhorada no sentido cidade, proibindo estacionamento no trecho do Pão de Açúcar, conforme proposta da CET.
4. Estudar solução na esquina da Maria Carolina com Gabriel Monteiro da Silva de modo a melhorar o cruzamento perigoso em que se tornou.
5. Estudar possibilidade de passagem de automóveis por cima no cruzamento da Av. Rebouças com a Av. Faria Lima.
Candido Malta Campos Filho
Presidente
|
