Carta-01 2008
Caro
Luis Eduardo
Respondo a seguir ao seu oficio, que sugere um prazo máximo de uma semana para que a SAJEP cumpra compromissos assumidos, quanto a adoção da Comunidade Protegida em parte do Jardim Paulis-tano. Como admitiu ter se surpreendido com o desenrolar dos acontecimentos acredito deva complemen-tar informações que melhor os elucidem.
Estava presente na reunião na qual se debateu publicamente a validade do conceito de Comunidade Pro-tegida por parte de autoridades municipais, Promotoria Pública e a Sociedade Civil, ao lado do Promotor, José Carlos de Freitas, o Roberto Scaringela, presidente da CET. O citado promotor acionou através da Ação Civil Pública tanto a Prefeitura como a SOJAL, multando-as por terem adotado o conceito de Co-munidade Protegida no Jardim Lusitânia, levando-os a um TAC-Termo de Ajuste de Conduta que implica na implosão desse conceito no caso daquele bairro. Essa decisão judicial está sendo questionada na Justi-ça por moradores do bairro com apoio do Movimento Defenda São Paulo e meu também. A exposição feita por Scaringela se somou a minha fala, de cerca de 1 hora e que foi a inicial, a qual balizou o evento, que foi o papel a mim conferido pelos organizadores do mesmo, do Movimento Defenda de São Paulo. Os demais que falaram Ayrton Camargo Silva, um assessor do Secretaria Municipal de Transportes e re-conhecido nacionalmente como técnico em transportes e um engenheiro civil projetista de Comunidades Protegidas, todos se somaram na defesa do conceito da Comunidade Protegida mais conhecido no mundo como Traffic Calming. E, no evento, o Promotor reconheceu o equívoco que havia cometido quanto a es-se conceito, reconhecendo a sua importância, especialmente para as populações moradoras dos bairros de menor renda, como eu mesmo havia enfatizado.
Não me foi fácil organizar esse evento e nem tão pouco destinar uma tarde toda para o mesmo. Daí o tempo passado de janeiro a abril para a sua realização.
Mas era essencial para o futuro da utilização desse conceito, não apenas em toda a cidade de São Paulo, mas em todas as cidades do Estado, através do efeito exemplo, ter essa concordância do promotor e da CET, através de seu presidente e mais três técnicos assessores ali também presentes.
Como deve saber, pois a imprensa tem me dado muitas oportunidades de dar entrevistas, quase diárias sobre o assunto há mais de um mês, dada a relevância do tema para a sobrevivência da cidade (ve-ja especialmente entrevista dada por mim no Caderno Aliás, de Domingo do Estadão, com muito desta-que em página dupla, que foi transcrita fielmente de fita gravada, e publicada no dia 30/03/08) estou en-carregado pelo Governo Estadual através da Secretaria de Transportes Metropolitanos esta em convênio com a SEMPLA - Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de São Paulo, de coordenar equipe técnica de urbanistas e técnicos em transportes, para que em um prazo de 10 meses proponha, através de cálculos pertinentes, através de metodologia mundialmente reconhecida como adequada, com inovações que estamos desenvolvendo, definir soluções definitivas para todo esse conflito decorrente do excesso de carros nas vias e que está crescendo, agora, em velocidade que a todos nós está assustando.
No caso do Jardim Paulistano, como dos outros 3 Jardins, o que precisamos é de uma solução contemporizadora até que essa pressão se reduza. E isso só acontecerá, através de uma malha de transpor-te coletivo de qualidade, que tenha no metrô o seu principal componente que uma vez aceita e praticada, e corrigida no que couber a legislação urbanística, levará pelo menos 10 anos para fazer pleno efeito. Por isso a curtíssimo prazo a malha do micro-ônibus entendo como necessária, para inclusive possibilitar o pedágio urbano, que alavancará a implantação muito mais rápida das linhas de metrô.
Já falei com o Scaringela que quero conversar pessoalmente com ele sobre as soluções de curto prazo para os nossos 4 jardins. Foram agora criadas as condições para levar a ele, pessoalmente, as pro-postas com as quais concordamos na reunião de Janeiro deste ano. Mas já adiantei a ele, por escrito, uma proposta localizada que atende em parte, emergencialmente, aos moradores da Mariana Correia, confor-me entendimento mantidos com eles, através da nossa diretora Patrizia Tomazzini e que é parte importan-te, daquela nossa proposta geral.
Entendo sua preocupação em dar andamento aos nossos entendimentos. Acredito que o esteja fa-zendo. Dentro dos prazos que as circunstâncias vão colocando. Inclusive de minha saúde, que como acre-dito que sabe é frágil, pois em duas situações uma há 16 anos (uma leucemia) e outra a 1 ano (uma infec-ção generalizada que me levou para a UTI por 1 mês) ocorreram problemas quase me tirando a vida. A-cabei de sair de uma forte gripe para mim preocupante, mas que parece não ter maiores conseqüências.
Devo marcar com o Scaringela a conversa pessoal com ele, que combinei fazer naquela reunião que ti-vemos entre nós na qual exporei toda a nossa proposta e avaliarei sua reação. Estou confiante em obter bons resultados já que agora o conceito da Comunidade Protegida não sofre mais de uma Espada de Dâ-mocles sobre sua cabeça, estou desenvolvendo para a cidade propostas de solução que ele acompanha de apóia.
Não sei se conseguirei fazer isso no prazo que você está me concedendo. Espero que compreenda. O nos-so bairro por sua posição estratégica em nossa metrópole, no meio do Centro Expandido, hoje o mais congestionado e por isso pressionado cada vez mais, não permite que as soluções sejam apenas pontuais. Exige soluções de fôlego que custam tempo e paciência para serem construídas.
Um abraço.
Candido Malta Campos Filho
Presidente
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